Termos do serviço
TERMOS DE SERVIÇO
VISÃO GERAL
Este site é operado por Nelson Agostinho. Ao longo do site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se a Nelson Agostinho. Nelson Agostinho fornece este site, incluindo toda a informação, ferramentas e serviços disponíveis a partir deste site para você, o utilizador, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui descritos.
Ao visitar o nosso site e/ou adquirir algo no nosso site, você está a utilizar os nossos “Serviços”. Consequentemente, você concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições adicionais e políticas referenciadas neste documento e/ou disponíveis através de hyperlinks. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que são navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.
Por favor, leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, você concorda com os Termos de Serviço. Se você não concordar com todos os termos e condições deste acordo, então não poderá aceder ao site ou utilizar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Serviço.
Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos Termos de Serviço. Você pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e/ou alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para alterações. O seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.
A nossa loja está hospedada na Shopify Inc. Eles fornecem-nos uma plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e serviços.
SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA VIRTUAL
Ao concordar com os Termos de Serviço, você confirma que é maior de idade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer dependentes menores de idade usem este site.
Você não pode usar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada. Você também não pode, enquanto usa este Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos autorais).
Você não deve transmitir quaisquer vírus ou códigos de natureza destrutiva.
A violação de quaisquer dos Termos resulta na rescisão imediata dos seus Serviços.
SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo, a qualquer momento.
Você compreende que o seu conteúdo (excluindo informações de cartões de crédito) pode ser transferido sem criptografia e pode: (a) ser transmitido através de várias redes; e (b) ser alterado para conformar e adaptar-se aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos conectados. As informações de cartões de crédito são sempre criptografadas durante a transferência entre redes.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço, ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem a nossa permissão expressa por escrito.
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas para conveniência e não limitam ou afetam os Termos.
SECÇÃO 3 - PRECISÃO, COMPLETUDE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO
Não somos responsáveis se a informação disponível neste site não for precisa, completa ou atual. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser utilizado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes primárias, mais precisas, completas ou mais atuais. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter certas informações históricas. Informações históricas não são necessariamente atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos a obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. Você concorda que é sua responsabilidade monitorar as alterações no nosso site.
SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) a qualquer momento sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Tais produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devolução.
Fizemos todo o possível para exibir com precisão as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa.
Reservamo-nos o direito, mas não temos a obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Também reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste site é nula onde proibido por lei.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por você atenda às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.
SECÇÃO 6 - PRECISÃO NA COBRANÇA E INFORMAÇÃO DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que você faça connosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Tais restrições podem incluir encomendas feitas sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas utilizando o mesmo endereço de faturação e/ou de entrega. Se fizermos uma alteração ou cancelamento de uma encomenda, podemos tentar notificá-lo entrando em contato pelo e-mail e/ou endereço de faturação/telefone fornecido no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, parecem ser feitas por revendedores, revendedores ou distribuidores.
Você concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas na nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail, números de cartões de crédito e datas de validade, para que possamos completar suas transações e contactá-lo conforme necessário.
Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Devolução.
SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPICIONAIS
Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos nem controlamos.
Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas “como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosse. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada ao uso que você faz de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso de ferramentas opcionais oferecidas através do site é totalmente por sua conta e risco e você deve garantir que está familiarizado e concorda com os termos em que as ferramentas são fornecidas pelos terceiros fornecedores.
Podemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novas funcionalidades e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.
SECÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Certos produtos, conteúdos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Os links de terceiros neste site podem direcioná-lo a websites de terceiros que não estão afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão. Não garantimos e não teremos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações realizadas em conexão com quaisquer websites de terceiros. Por favor, reveja cuidadosamente as políticas e práticas dos terceiros e certifique-se de que as entende antes de realizar qualquer transação. Reclamações, reivindicações, preocupações ou perguntas relacionadas com produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.
SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK, ETC. DOS UTILIZADORES
Se, a nosso pedido, você enviar certas submissões específicas (por exemplo, inscrições em concursos) ou, sem um pedido nosso, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, ‘comentários’), você concorda que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar de outra forma quaisquer comentários que você nos enviar. Não estamos e não estaremos obrigados (1) a manter qualquer comentário em sigilo; (2) a pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) a responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorar, editar ou remover conteúdo que determos a nosso exclusivo critério ser ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, calunioso, obsceno ou de outra forma questionável ou que infrinja os direitos de propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Você concorda que seus comentários não violarão nenhum direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Você também concorda que seus comentários não conterão material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Eles também não conterão qualquer vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do Serviço ou de qualquer site relacionado. Você não pode usar um e-mail falso, fazer-se passar por alguém que não seja você mesmo, ou enganar-nos ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que faça e pela sua precisão.
Não assumimos qualquer responsabilidade por comentários postados por você ou por terceiros.
SECÇÃO 10 - INFORMAÇÃO PESSOAL
A sua submissão de informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade. Para visualizar a nossa Política de Privacidade, por favor visite esta página: [link para Política de Privacidade]
SECÇÃO 11 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que podem estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa a qualquer momento, sem aviso prévio (incluindo após ter feito a sua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma data específica de atualização ou renovação aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser considerada como indicando que toda a informação no Serviço ou em qualquer site relacionado tenha sido modificada ou atualizada.
SECÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, é proibido usar o site ou seu conteúdo: (a) para qualquer propósito ilegal; (b) para solicitar que outros realizem ou participem em atos ilegais; (c) para violar qualquer regulamentação, regra, lei ou ordenança internacional, federal, provincial ou estadual; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desrespeitar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para submeter informações falsas ou enganosas; (g) para fazer upload ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet; (h) para coletar ou rastrear informações pessoais de outros; (i) para spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de terminar o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.
SECÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, representamos ou asseguramos que o seu uso do nosso serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou isento de erros.
Não garantimos que os resultados que podem ser obtidos a partir do uso do serviço serão precisos ou fiáveis.
Você concorda que, de vez em quando, podemos remover o serviço por períodos indeterminados ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Você concorda expressamente que o uso, ou a incapacidade de usar, o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues a você através do serviço são (exceto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos ‘como estão’ e ‘conforme disponíveis’ para seu uso, sem qualquer representação, garantia ou condição de qualquer tipo, seja expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comerciabilidade, qualidade comercial, adequação a um propósito específico, durabilidade, título e não infração.
Em nenhum caso Nelson Agostinho, nossos diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros perdidos, receita perdida, economias perdidas, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, sejam baseados em contrato, delito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos serviços ou produtos adquiridos usando o serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com o seu uso do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) postado, transmitido ou disponibilizado de outra forma através do serviço, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade.
SECÇÃO 14 - INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar Nelson Agostinho e nossos afiliados, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratantes, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitos por qualquer terceiro devido a ou decorrente da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.
SECÇÃO 15 - SEPARABILIDADE
No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição deverá, no entanto, ser aplicável na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, sendo tal determinação não afetando a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.
SECÇÃO 16 - TERMINAÇÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço são eficazes a menos e até serem terminados por você ou por nós. Você pode terminar estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que não deseja mais usar os nossos Serviços, ou quando você parar de usar o nosso site.
Se a nosso exclusivo critério você falhar, ou suspeitarmos que você falhou, em cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também podemos rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso prévio e você continuará responsável por todos os valores devidos até e incluindo a data de rescisão; e/ou de acordo, podemos negar o seu acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte deles).
SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
O fracasso em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre você e nós e regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, sejam orais ou escritos, entre você e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Serviço não deve ser interpretada contra a parte que os redigiu.
SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais fornecemos a você Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis do nosso estado ou país.
SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Você pode rever a versão mais atual destes Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar o nosso site periodicamente para alterações. O seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós através do geral@teammxag57.com